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Direito Ambiental

Direito Ambiental

O escritório TEIXEIRA E ANDREATTA atua nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, impugnações de multas; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais), bem como na realização de diligências legais ambientais.

Ao longo desses anos, TEIXEIRA E ANDREATTA Advocacia vem acumulando experiência na análise de passivos ambientais relacionados a contaminações de solo e água. Além disso, o escritório possui atuação conjunta entre órgãos públicos e setor privado na busca de soluções para grandes passivos ambientais, mediante acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com o ente público.

O escritório TEIXEIRA E ANDREATTA também é especializado no licenciamento ambiental, bem como em questões relacionadas como tratamento legal das emissões atmosféricas geradas por fontes fixas e móveis.

Outra atuação do escritório está relacionada às diligências legais ambientais, que representam parte relevante em processos de aquisição de participações societárias; associações de empresas; atividades de exploração mineral, de petróleo e gás; projetos de financiamento etc.

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