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Direito Rural Agronegócio

Direito Rural ou Agronegócio

O escritório TEIXEIRA E ANDREATTA atua em todo o Brasil há mais de 15 (quinze) anos em questões relativas ao Direito Rural, proporcionando soluções aos clientes produtores e empresas que atuam no ramo.

O escritório TEIXEIRA E ANDRETTA oferece consultoria preventiva, assessoria jurídica, processual, bem como atua nas esferas administrativa e judicial buscando sempre a efetividade na resolução do caso, com celeridade e comprometimento.

São desenvolvidas ainda ações preventivas de litígios, consultoria jurídica, emissão de pareceres, mediações, atuações em processos administrativos e judiciais relacionados à:

FINANCIAMENTO RURAL

Cédulas de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária; Nota de Crédito Rural, Financiamento Rural: Ações de Execução, Cobrança, Revisão Contratual e Prorrogação de Contratos de Custeio e Investimento, Seguros.

CONTRATOS AGRÍCOLAS TÍPICOS E ATÍPICOS

Arrendamento e Parceria agrícolas: Notificações, contra notificações, pareceres, elaboração de minutas e contratos.

Contratos de Integração: Assessoria jurídica e consultiva, elaboração de pareceres e contratos, mediações.

Contratos de compra e venda, comodato, usufruto, etc: confecção e assessoria jurídica.

Ações de Despejo, execução e cobrança de contratos agrários.

TÍTULOS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO

O escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA atua diretamente no agrobusiness ou Agronegócio com questões negociais, contratuais e litigiosas em operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e outros títulos de crédito do agronegócio (CDA, WA, CRA, CDCA, LCA).

PROPRIEDADE RURAL

Parcelamento do solo: divisão, demarcação e registro de imóvel rural;

Usucapião de Imóvel Rural;

Condomínios: constituição e destituição;

Aquisição e alienação de Imóvel Rural por nacional ou estrangeiro pessoa jurídica;

Regularização da Propriedade e da Posse de Imóvel Rural;

Desapropriações e Indenizações.

ITR

Bitributação, imunidade, isenção, área tributável e área não tributável.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

Processos administrativos agrários junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e à Cadec (Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração).

Processos Judiciais: acompanhamento e atuação em todo território nacional.

O escritório de advocacia Teixeira e Andreatta possui unidades físicas em São Paulo e Curitiba, porém com atuação em todo Território Nacional.

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