Advogado Tributarista e Planejamento Tributário

A tributação representa um dos principais fatores que afetam os custos, a rentabilidade e a segurança jurídica das empresas. Uma estrutura tributária inadequada pode resultar em recolhimentos superiores aos legalmente exigidos, perda de oportunidades fiscais e exposição a cobranças indevidas.

A Teixeira e Andreatta – Advocacia oferece assessoria de advogado tributarista, com atuação em planejamento tributário, consultoria tributária, recuperação de impostos e defesa fiscal de empresas, investidores e proprietários de imóveis.

Nossa atuação é direcionada à identificação de oportunidades legais de economia tributária, recuperação de valores indevidamente recolhidos e prevenção de riscos fiscais, mediante análise individualizada das operações e necessidades de cada cliente.

Planejamento Tributário Empresarial

Sua empresa pode estar recolhendo mais impostos do que o necessário em razão do regime tributário adotado, da estrutura de suas operações ou da ausência de planejamento fiscal.

Realizamos a análise da situação tributária empresarial, avaliando o enquadramento no Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, a incidência de tributos sobre as operações e as alternativas juridicamente permitidas para otimização da carga fiscal.

O serviço compreende a identificação de riscos, a avaliação de oportunidades de economia tributária e a elaboração de recomendações para uma estrutura fiscal mais eficiente, respeitando a legislação aplicável e as características de cada atividade empresarial.

Reforma Tributária e Adequação Empresarial

A implementação da Reforma Tributária exige que empresas reavaliem seus contratos, preços, operações e procedimentos fiscais diante das mudanças no sistema de tributação sobre o consumo.

Se você procura por consultoria reforma tributária, nosso escritório oferece assessoria jurídica para avaliar os impactos das novas regras sobre sua atividade, identificar riscos e orientar as adaptações necessárias.

Analisamos os efeitos da transição para o IBS e a CBS, os reflexos sobre contratos empresariais e as oportunidades de planejamento decorrentes da nova sistemática tributária.

O objetivo é auxiliar a empresa a tomar decisões fundamentadas e preparar suas operações para as mudanças legislativas.

Recuperação de Impostos e Créditos Tributários

Empresas podem realizar recolhimentos tributários indevidos ou superiores aos valores legalmente exigíveis, sem identificar a existência de créditos passíveis de recuperação.

Por meio de revisão tributária, analisamos recolhimentos, documentos fiscais e oportunidades de restituição ou compensação, conforme a legislação e os entendimentos jurisprudenciais aplicáveis.

Nossa atuação compreende a recuperação de crédito tributário, incluindo a análise de contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, PIS/COFINS e outros tributos eventualmente recolhidos de forma indevida.

Identificada uma hipótese juridicamente fundamentada, avaliamos os valores envolvidos e as medidas administrativas ou judiciais cabíveis para buscar sua recuperação, observados os prazos legais.

Tributação Imobiliária

A aquisição, venda e exploração econômica de imóveis podem envolver custos tributários significativos, especialmente em operações de elevado valor ou realizadas por investidores e empresas.

Atuamos na análise e revisão de cobranças de ITBI e IPTU, incluindo situações em que a base de cálculo utilizada pelo município possa resultar em exigência tributária indevida.

Na restituição de ITBI, examinamos os critérios de avaliação adotados pela prefeitura, os documentos da operação e a possibilidade jurídica de recuperação de valores pagos a maior.

Também prestamos assessoria sobre o imposto sobre venda de imóvel, incluindo a tributação do ganho de capital e a análise de hipóteses legais de isenção ou redução da carga tributária em operações imobiliárias.

Defesa Tributária e Cobranças Fiscais

Cobranças tributárias indevidas, autos de infração e execuções fiscais podem comprometer o patrimônio e a atividade econômica de empresas e contribuintes.

O escritório atua na defesa administrativa e judicial em questões tributárias, incluindo impugnações de lançamentos fiscais, discussão de exigências ilegais, defesa em execuções fiscais e medidas destinadas à proteção patrimonial.

Analisamos a legalidade das cobranças, os fundamentos da exigência tributária e as alternativas jurídicas disponíveis para cada situação.

Assessoria Jurídica Tributária para Empresas e Investidores

A Teixeira e Andreatta – Advocacia presta atendimento em Curitiba, Florianópolis e a clientes de outras regiões do Brasil, com atuação consultiva, preventiva e contenciosa em Direito Tributário.

Se sua empresa precisa revisar sua carga tributária, recuperar impostos ou enfrentar uma cobrança fiscal, entre em contato com nosso escritório para uma análise jurídica da situação.

Solicite atendimento e apresente sua demanda tributária ao nosso escritório.