Com o alto preço dos combustíveis e o preço baixo de fretes muitos caminhoneiros e empresários transportadores estão encontrando enormes dificuldades em manter a pontualidade no pagamento dos financiamentos bancários de caminhões que fomentam suas atividades. Por outro lado, os bancos não têm dado qualquer margem de negociação amigável ou redução nos juros para pequenos […]
Como é de conhecimento dos empreendedores, o Simples Nacional é pago por meio de guia única que engloba vários tributos (IRPJ, CSLL, IPI, PIS, COFINS, CPP, ICMS e ISS). Ocorre que referente a alguns produtos específicos, chamados MONOFÁSICOS, comercializados por algumas empresas (Distribuidoras e varejistas) do SIMPLES NACIONAL, o fabricante ou importador já antecipa […]
A estiagem castigou as safras de milho e soja na região Sul, especialmente nos estados do Paraná e de Santa Catarina. O estado de Mato Grosso também foi afetado. As altas temperaturas potencializaram estes danos, provocando queima nas folhas e encurtamento do ciclo das plantas, e os produtores amargaram grande prejuízo. As quebras […]
Entrou em vigor no dia 1º de maio deste ano, a nova norma legal que disciplina as condições e requisitos para que o produtor rural requeira a prorrogação das parcelas da cédula de crédito rural. Na norma anterior revogada, bastava comprovar a incapacidade de pagamento do produtor rural em razão de frustração de safra, dificuldade […]
Há mais de um ano, pequenas, médias e grandes empresas vêm tentado suportar o excessivo ônus de constantes determinações do Poder Público, estadual ou municipal, de fechamento do comércio, suspensão de atividades, limitação de horários de atendimento ao público, entre outras medidas restritivas que vigoram sob a alegação de contenção do coronavírus. Entre os […]
RESTITUIÇÃO DE ICMS DA CONTA DE LUZ E DÍVIDA TRIBUTÁRIA DE EMPRESA Se sua empresa estiver arcando com o Tributo Estadual denominado ICMS não somente sobre a energia consumida é possível pedir a restituição dos valores cobrados dos últimos anos indevidamente pelo Fisco, de acordo com a legislação tributária brasileira. A cobrança indevida ocorre porque […]
Vem crescendo o número de litígio envolvendo posseiros e ditos proprietários de terras, grileiros ou invasores, notadamente em zonas rurais, mediante a sobreposição de áreas com o georreferenciamento da área que excedem os limites constantes em escrituras ou matrículas, avanço de divisas ou cercas de imóveis vizinhos, perda do imóvel rural por terceiro reivindicante, invasão, […]
O condomínio, também conhecido por comunhão, composse ou copropriedade, consiste no exercício da posse ou propriedade por mais de um titular. É geralmente aquela área de terras maior, de um só registro ou matrícula, na qual dividem a propriedade duas ou mais pessoas, muitas vezes no qual a parte ideal de uma pessoa sequer possui […]
A construção de uma Usina Elétrica cria a necessidade de se instituir linhas de transmissão de energia, cujas áreas por onde irão passar essas faixas de transmissão se encontram terrenos de propriedade particular, dando origem ao instituto jurídico da servidão de passagem. A servidão de passagem de energia elétrica é ônus que sujeita um bem […]
O escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA conta com profissionais qualificados no segmento empresarial, visando melhor aproveitamento dos custos de produção pelo empresário, com assessoria permanente em estudo e planejamento jurídico estratégico, mitigando possíveis contingências e trazendo melhores condições financeiras para a empresa crescer produtivamente e, assim, aumentar seus ganhos financeiros. O Escritório de Advocacia […]