A estiagem castigou as safras de milho e soja na região Sul, especialmente nos estados do Paraná e de Santa Catarina. O estado de Mato Grosso também foi afetado. As altas temperaturas potencializaram estes danos, provocando queima nas folhas e encurtamento do ciclo das plantas, e os produtores amargaram grande prejuízo. As quebras […]
Entrou em vigor no dia 1º de maio deste ano, a nova norma legal que disciplina as condições e requisitos para que o produtor rural requeira a prorrogação das parcelas da cédula de crédito rural. Na norma anterior revogada, bastava comprovar a incapacidade de pagamento do produtor rural em razão de frustração de safra, dificuldade […]
Vem crescendo o número de litígio envolvendo posseiros e ditos proprietários de terras, grileiros ou invasores, notadamente em zonas rurais, mediante a sobreposição de áreas com o georreferenciamento da área que excedem os limites constantes em escrituras ou matrículas, avanço de divisas ou cercas de imóveis vizinhos, perda do imóvel rural por terceiro reivindicante, invasão, […]
O condomínio, também conhecido por comunhão, composse ou copropriedade, consiste no exercício da posse ou propriedade por mais de um titular. É geralmente aquela área de terras maior, de um só registro ou matrícula, na qual dividem a propriedade duas ou mais pessoas, muitas vezes no qual a parte ideal de uma pessoa sequer possui […]
A construção de uma Usina Elétrica cria a necessidade de se instituir linhas de transmissão de energia, cujas áreas por onde irão passar essas faixas de transmissão se encontram terrenos de propriedade particular, dando origem ao instituto jurídico da servidão de passagem. A servidão de passagem de energia elétrica é ônus que sujeita um bem […]
Em decorrência dos graves efeitos da estiagem, a qual resultou na redução ou perdas de safra de milho, soja, feijão, batata, entre outros, o Produtor Rural que antever que não irá honrar com o pagamento da prestação da cédula de crédito rural, deverá requerer, com antecedência ao vencimento, a renegociação do débito junto à instituição […]
O produtor rural se habituou em celebrar cédulas de crédito rural com instituições financeiras, cujas garantias contratuais oferecidas pelo produtor se davam em três modalidades: Cédula Rural com garanta de penhor. Cédula Rural com garantia de hipoteca. Cédula Rural com garantia de penhor e hipoteca. Antes da Edição da nova Lei 13986/20, portanto, as garantias […]
A Safra 2018/2019 de soja do Brasil acumulou prejuízos, consoante consulta a produtores que relatam perdas expressivas de até 80% na colheita de grãos por conta do clima adverso (chuvas irregulares, veranicos, geadas) e outras causas. A estiagem que assolou grande parte do país secou o solo e parte da soja morreu em diversas localidades. […]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou novamente o prazo para adesão à nova linha de crédito concedida este ano a produtores rurais para renegociação de dívidas, o Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais (BNDES Pro-CDD Agro/Automático). Logo, o prazo que terminaria em setembro vai até 30 de dezembro de 2020. […]
Quem está prestes a ficar inadimplente com a cooperativa ou banco deve ficar atento, pois as financeiras estão ingressando com pedidos de execução de hipoteca de imóvel, monitória, busca e apreensão e sequestro de bens em segredo, sem qualquer notificação ou aviso prévio ao produtor rural ou a seus avalistas. Sabe-se que em várias regiões […]